Os presidentes do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, e do Conselho Federal de Administração (CFA), Wagner Siqueira, se reuniram no dia 8 de fevereiro, na sede do Cofecon, para tratar dos projetos de lei que que regulamentam as profissões de...

A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas quer prioridade na aprovação de dois projetos de lei: o que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia e o que determina a instalação de pelo menos uma biblioteca pública por município. O...

O Deputado Carlos Gaguim – PTN/TO, Presidente da Frente Parlamentar pela Administração, participou de reunião no CFA -Conselho Federal de Administração, em 27/10, onde apresentou relatório com as principais ações e atuação da Frente Parlamentar em importantes matérias...

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas realizou em 20/10/2016, na Sede do Cofeci, sua 29ª Reunião Extraordinária, ocasião em que foi apresentada a palestra sobre Educação à Distância-EAD, pelo conselheiro do Conselho Nacional de Educação,...

Foi realizada hoje, 12/9, no plenário da Câmara dos Deputados, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, que transcorreu no dia 9/9. Os autores do requerimento para concretização desse evento foram os Deputados Izalci Lucas – PSDB-DF e Hildo Rocha – PMDB-MA....

Foi realizada em 23/08/2016, na sala de reuniões da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, reunião solicitada pelo Deputado Nelson Marquezelli, membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Despachantes Documentalistas do Brasil e Ouvidor da Câmara dos Deputados, com a...

Projeto tramitava em desacordo com a Lei do Administrador no País Na manhã do dia 2/8, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o Poder Executivo publicou o veto do Presidente interino, Michel Temer, aos artigos do Projeto de Lei da Câmara nº 38/2016, que...

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) devem discutir, com a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho e Previdência, Ronaldo Nogueira, critérios para as regulamentações profissionais. Nos últimos anos, projetos...

Em reunião com o Ministro do Planejamento, representantes do CFA conseguem promessa de veto à criação de cargos em desacordo com a Lei 4769/1965. (foto de Jenner de Morais) Depois de aprovado no Congresso, o PL 4253/2015 na Câmara dos Deputados (PLC 38/2016 no Senado...

O Supremo Tribunal Federal ao Julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4697 e 4762) que propugnavam pela inconstitucionalidade da Lei Federal 12.514/2011, trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, julgou pela improcedência...

Leia no link abaixo notícias da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Informe CAS_22 a 29 de junho2016

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas realizou, na ultima quinta-feira (23/06), na sede do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, sua 27ª reunião extraordinária. Na pauta constaram assuntos como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

A Parlamento Consultoria e Assessoria participou, nos dias 14 e 15 de junho, da 2ª Reunião Nacional do Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica, composto pelo Conselho Federal de Farmácia, Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar),...

Leia no link abaixo o Manifesto dos Ministros do TST   Fonte: Consultor Jurídico (conjur.com.br)

A Frente Parlamentar em Defesa do Despachante Documentalista promoveu, no dia 2 de junho, café da manhã com seus membros e com despachantes de todo o Brasil. O evento ocorreu no Restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, quando foi decidida a tomada...