A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os professores de educação física de contribuir para o Conselho Federal de Educação Física (Confef) para exercer a profissão. Pelo texto...

"A massa de deserdados da geração perdida passa assim a representar um grave risco político para a preservação das instituições democráticas em todo o mundo A crise econômica de 2008 coloca ainda, de forma dramática, a questão do emprego para os jovens que ascendem ao...

No dia 05 de julho, estiveram reunidos com o Ministro do Trabalho e Emprego, Adm. Ronaldo Nogueira e com a Coordenadora da Classificação Brasileira de Ocupações, Sra. Claudia Maria de Carvalho, o Deputado Carlos Henrique Gaguim, o Adm. Rogerio Ramos de Souza – Diretor...

O Conselho Federal de Farmácia – CFF, representado pela Dra. Maria Rita Garbi, participou de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em 05/07, para tratar da melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação...

Foi aprovado nesta data, 05/07, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT da Câmara dos Deputados, o parecer do Relator, Deputado Newton Cardoso Filho - PMDB/MG, que rejeitou o PL 5086/2013, o qual reduzia a Cota Parte do CFA. Estiveram presentes os Diretores do...

Ocorreu em 28/6, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento do Manual do Vereador do Deputado Cleber Verde – líder do PRB. A elaboração do Manual contou com a colaboração de Jenner de Morais, Nadjana Faria e de Marcelo Carvalho, assessor do Deputado Cleber....

Foi realizada hoje, 28/6, às 8h, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, reunião da Frente Parlamentar da Educação, com a participação do Conselho Federal de Administração – CFA. Destaca-se a participação de: Deputado Alex Canziani, Presidente da Frente Parlamentar da...

Para alcançar a eficiência da gestão pública e promover o desenvolvimento municipal, o Conselho Federal de Administração desenvolveu o Índice de Governança Municipal – IGM – ferramenta que habilita o acompanhamento dos gastos e investimentos públicos. A iniciativa,...

Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, XI, da Constituição Federal pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório...

Assista no link abaixo a participação de Jenner de Morais, representando o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, em audiência pública realizada em 8/6, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT da Câmara dos Deputados, convocada pelo Deputado...

Veja abaixo a decisão do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho da 2ª Turma do TRF da 5ª Região, sobre o Regime Jurídico Único nos Conselhos.  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve apreciar, nesta quarta-­feira (7/6), parecer sobre o PL 2891/2015 [1] , que proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de Enfermagem por ensino à distância. O PL já recebeu parecer favorável da Deputada...

Assista no link abaixo a palestra “O Tribunal de Contas da União e os Conselhos de Fiscalização das Profissões Regulamentadas”, elaborada pela 5ª Secretaria de Controle Externo e proferida pelo Dr. Lucas Furtado, Procurador do TCU, no Simpósio do Fórum dos Conselhos...

Os membros do 6º Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia - CONTER se reuniu pela última vez no dia 2 de junho de 2017. Na ocasião, os conselheiros julgaram os últimos processos da pauta de julgamentos e a Diretoria Executiva apresentou um...

Debate na Comissão de Educação mostra deficiências nos cursos de enfermagem não presenciais Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que...