Debate na Comissão de Educação mostra deficiências nos cursos de enfermagem não presenciais
Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram a necessidade de atividades práticas, que devem ser cobradas de forma presencial quando o estudante estiver cursando disciplinas profissionalizantes. A audiência, promovida pela Comissão de Educação (CE), foi realizada em 01/06/17.
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já assumiu publicamente a campanha contra a graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância e conta com o apoio de outras entidades nessa posição crítica, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Oficina mecânica
De acordo com a representante do COFEN, Valdelize Pinheiro, o Ministério Público Federal foi quem “cutucou” a entidade, em 2015, e jogou seus conselheiros em campo para checar a qualidade de cursos de enfermagem à distância.
— A educação à distância é muito bem legislada. Mas o que encontramos na ponta foi assustador: polos improvisados até em oficina mecânica, sem biblioteca, alguns clandestinos — relatou, afirmando ter denunciado essa situação ao Ministério da Educação (MEC) em 2016, sem ter obtido resposta até hoje. A grande preocupação da CNTS com a questão, segundo ressaltou a diretora de Assuntos Internacionais, Lucimary Santos Pinto, é o risco de uma formação inadequada resultar em atendimento precário à população. O contato direto do estudante do ensino à distância com o paciente foi considerado indispensável pela vice-presidente da FNE, Shirley Morales. Conforme ela atestou, as falhas na graduação dos enfermeiros são encontradas também em muitos cursos presenciais.
Defesa
A defesa da educação à distância foi feita pela vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes. Ela exibiu trecho de um vídeo que traz relatos de estudantes de enfermagem do interior do Pará e da Bahia que fazem curso semipresencial e creditam a essa modalidade a única possibilidade de se capacitar.
— Concordo que há precarização. Mas o processo de credenciamento e recredenciamento [de instituições de educação à distância] é muito controlado pelo MEC. Precisamos ter uma discussão madura. Ninguém quer formar enfermeiros ruins — assegurou Elizabeth.
A junção de esforços para superar obstáculos na formação a distância foi defendida ainda por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED). Para o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, é preciso desmistificar a crença de que os cursos a distância não têm qualidade.
O representante do CNE, Luiz Roberto Curi, observou que a qualidade do ensino à distância está amparada por duas normas: a Resolução 1/2016 e o Decreto 9.057/2017. Para a diretora administrativa da ABED, Rita Maria Lino, a educação a distância “dialoga com a contemporaneidade”, devendo-se buscar tanto a articulação quanto a melhoria na qualidade da aprendizagem a distância e presencial.
Fiscalização
Vice-presidente da CE, Pedro Chaves (PSC-MS) presidiu a audiência e prometeu apresentar uma síntese na próxima reunião da comissão. Na avaliação dele, o debate evidenciou a necessidade de encaminhar a melhoria na qualidade e na fiscalização do ensino a distância. José Medeiros (PSD-MT) recomendou que é preciso chegar a um ponto “ótimo” de entendimento entre todas as instituições. Os representantes do setor de saúde reconhecem, no entanto, a educação a distância como uma tendência do mundo moderno, importante para a disseminação de conhecimento entre pessoas que vivem em localidades distantes.
Fonte: Jornal do Senado, 2 de junho de 2017