set 11, 2017
Foi realizada hoje, 11/9, na Câmara dos Deputados, sessão solene para comemorar o dia do Profissional de Administração – 9 de setembro, por requerimento dos Deputados Izalci Lucas e Hildo Rocha.
A mesa foi composta por: Dep Izalci Lucas, Dep Hildo Rocha, Adm. Carlos Henrique – Presidente em exercício do CFA, Adm. Udenir Silva – Presidente do CRA-DF, Adm. Rogerio Sousa – Presidente da Comissão Especial de Assuntos Parlamentares do CFA, Adm. André Saoncela – Presidente da Câmara Institucional e Internacional do CFA e Admª. Sônia Ferraz – Conselheira Federal por MG e Presidente da Câmara de Estudos e Projetos Estratégicos do CFA.
Deputada Janete Capeberibe
set 1, 2017
A reunião do Fórum dos Conselhos Federais foi realizada no dia 31 de agosto, na sede do Conselho Federal de Psicologia – CFP, durante a comemoração dos 55 anos de regulamentação da Profissão de Psicólogo.
Na ocasião, o Conselho Federal de Administração – CFA apresentou a proposta da FEBRABAN, de reunir com os Conselhos Federais para tratar da cobrança do registro de boletos e propôs como data da reunião o dia 28 de setembro de 2017, e como local, o CFA.
A proposta foi aceita por unanimidade e o CFA foi elogiado pela iniciativa e pela decisão de não ter aceito a negociação isolada.
set 1, 2017
Em decorrência do projeto “Raposão”, desenvolvido pelo Conselho Federal de Administração e seus Regionais contra os encargos decorrentes do registro de boletos de pagamento de anuidade dos Conselhos, a Febraban solicitou reunião com o CFA para tratar desse registro e da resultante cobrança de taxas, as quais variam conforme o cliente.
Participaram da reunião realizada no dia 30/8: Leandro Vilarin, Diretor da Febraban; Henrique Martins Silva, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal; Mozart Fernandino Xavier, Gerente de Negócios do Banco do Brasil; Carlos Henrique, Vice-Presidente do CFA, no exercício da Presidência; Rogério Ramos, Conselheiro Federal do CFA; Rui Baratz, Conselheiro Federal do CFA; Jorge Humberto, Presidente do CRA/RJ; Inácio Guedes, Presidente do CRA/AM e Jenner de Morais, Assessor Parlamentar do CFA.
A posição da Febraban e dos representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal é que os valores cobrados pelo registro são de livre negociação. Porém, o CFA não aceitou negociar sem a presença dos demais Conselhos Federais.
Ficou acordado o agendamento de nova reunião dos representantes dos Bancos com o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.
set 1, 2017
O ato contra o boleto registrado, preparado pelo CFA em 23/08, ocorreu em frente à sede do Conselho, no Setor de Autarquias Sul, uma vez que a Polícia Militar do DF impediu que a “raposa gigante” fosse inflada no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, como era a intenção inicial.
O “raposão” e o trio elétrico circularam pelas principais vias do centro da Capital Federal fazendo bastante barulho a fim de sensibilizar a sociedade sobre os impactos econômicos que o boleto registrado trará para todos.
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set 1, 2017
O Conselho Federal de Administração (CFA) realizou em 23/08, em Brasília, uma manifestação contra o fim dos boletos sem registros. Segundo o CFA, a ação visa chamar a atenção da população para o impacto das cobranças indevidas de boletos por parte dos bancos.
O ato estava previsto para acontecer na Esplanada dos Ministérios, mas foi proibido pela Polícia Militar (PM), que impediu que um boneco de uma raposa fosse inflado – representando os banqueiros, que estariam enriquecendo às custas da população, com a cobrança de mais taxas. A manifestação se concentrou na frente da sede do CFA, no Setor de Autarquias Sul.
De acordo com cronograma divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o boleto sem registro deixará de existir até o final do ano. No novo formato, os bancos não cobrarão apenas pela emissão do boleto, mas também outras taxas, como a alteração ou o cancelamento dos boletos gerados.
De acordo com o CFA, a medida causará grande impacto econômico. “Se já não bastasse a alta carga tributária, os empresários, principalmente os do segmento das micro e pequenas empresas, terão que se adaptar e migrar para uma carteira de cobrança muito mais onerosa”, disse o presidente do CFA, Wagner Siqueira.
Segundo a Febraban, a Nova Plataforma de Cobrança (NPC) – sistema para os boletos de pagamento, em implantação – foi desenvolvida em parceria com a rede bancária e visa a comodidade e segurança para os consumidores.
Em nota, a Febraban esclareceu o motivo da medida. “O sistema anterior de cobrança funcionava há mais de 20 anos e precisava ser atualizado com novos processos e tecnologias para combater as fraudes. É uma determinação do Banco Central para todos os boletos, registrados ou não, a exigência de que contenham dados como CPF [Cadastro de Pessoa Física] ou CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador. Isso impede a prática anterior de emissão de boletos sem valor definido, ou sem informações sobre o pagador”.
Ainda de acordo com a Febraban, os boletos não registrados não estão proibidos, mas sim restritos aos bancos que aceitem seu pagamento, mediante negociação com o emissor. A política de cobrança dos serviços ficará a critério de cada instituição financeira.
Segundo pesquisas feitas pela revista E-Commerce Brasil, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 75% dos consumidores preferem efetuar pagamentos via boletos. A Febraban calcula que cerca de 3,6 bilhões de boletos sejam emitidos anualmente no Brasil.
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) estima que os custos com boletos podem chegar a R$ 5, mas podem variar até R$20, dependendo do banco. A entidade alega que esse novo modelo trará prejuízos para o setor de compras via internet, tendo em vista que metade dos títulos gerados para pagamentos não são efetuados, consequentemente não geram receita para os vendedores.
Fonte: Agência Brasil
Deputada Janete Capeberibe
